POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

 

A presente Política de Privacidade e de Cookies regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no contexto da utilização do presente website (doravante, “Site”), por parte do Centro CEREBRO (Jorge Evandro Alves Unipessoal Lda.) (doravante “Centro CEREBRO”), com sede na Rua Nova de Santa Cruz, nº 317, 4710-409 Braga, Portugal, e com número único de matrícula e de pessoa coletiva 513 424 857, enquanto entidade responsável pelo tratamento.

A privacidade dos nossos clientes, bem como o respeito integral pelas nossas obrigações legais em matéria de proteção de dados, é uma das nossas prioridades, adotando todas as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

A disponibilização de dados pessoais no contexto da utilização do Site implica o conhecimento das condições constantes da presente Política de Privacidade e de Cookies, que passamos a descrever.

 

 

  1. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

    1. Utilização do Site

 

O Utilizador pode navegar e aceder ao Site sem que tal implique, necessariamente, a disponibilização de dados pessoais.

O Site contempla, no entanto, determinadas funcionalidades e serviços que não nos será possível disponibilizar-lhe, sem que tenhamos acesso a alguns dos seus dados pessoais. A título de exemplo, é necessário que tenhamos acesso aos seus dados se pretender que o contactemos para marcação de uma consulta.

 

    1. Solicitações de contacto

 

Sempre que o Utilizador, ou os seus representantes legais, interagir presencialmente ou online com o Centro CEREBRO, este poderá recolher diversos tipos de dados pessoais com o objetivo de lhe prestar os melhores cuidados.

Neste sentido, podem ser recolhidos dados de identificação (como o nome, a data de nascimento, o número do cartão de cidadão e a respetiva data de validade, o número de identificação fiscal), dados de contacto (como a morada, o endereço de correio eletrónico, números de telemóvel e telefone) bem como informação relacionada com os serviços solicitados e prestados pelo Centro CEREBERO (como a data e a hora da marcação, o serviço, o profissional que presta o serviço), dados sobre a vida privada (como dos representantes legais, caso o utente seja menor e/ou incapaz), dados relacionados com seguro de saúde (caso pretenda que os serviços prestados sejam abrangidos pelo mesmo) e dados de saúde (como o motivo da consulta, antecedentes pessoais e familiares, exames clínicos e complementares de diagnóstico).

Tenha em atenção que estes dados são de fornecimento obrigatório e sem eles não será possível responder adequadamente ao seu pedido.

 

    1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

 

O Centro CEREBRO (Jorge Evandro Alves Unipessoal Lda.), pessoa coletiva com o NIPC 513 424 857 e com sede na Rua Nova de Santa Cruz, nº 317, 4710-409 Braga, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados.

Caso tenha algumas dúvidas ou comentários a fazer sobre o mesmo, por favor, contacte-nos:

Telefone: (+351) 253 137 687, nos dias úteis, de segunda a sexta entre as 10h-13h e 14h-19h e sábados entre as 10h-13h.

Email: info@cerebro.org.pt

Endereço: Rua Nova de Santa Cruz, nº 317, 4710-409 Braga, Portugal

 

 

  1. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

 

De acordo com o regime legal de proteção de dados aplicável, o Utilizador, enquanto titular dos dados pessoais, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, podendo, ainda, opor-se ao seu tratamento. Poderá exercer estes direitos através de pedido escrito dirigido ao Centro CEREBRO, endereçado através do email protecaodados@cerebro.org.pt

 

Na tabela seguinte encontrará uma breve descrição dos direitos que lhe são conferidos, à luz da legislação aplicável no âmbito da proteção de dados:

 

Direitos do Titular

Direito de Acesso

Direito de obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados, bem como de obter cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento.

O direito de obter a referida cópia não prejudica os direitos e liberdades de terceiros, incluindo o segredo comercial ou a propriedade intelectual e, particularmente, o direito de autor que protege o software, nem inclui o acesso às anotações pessoais do médico ou a informações que, a serem conhecidas pelo Utilizador, poriam em perigo a sua vida ou seriam suscetíveis de lhe causar grave dano à saúde, física ou psíquica.

Direito de Retificação

Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados.

Direito ao Apagamento

Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais.

Tal direito não se aplicará quando o tratamento dos dados for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que o Centro CEREBRO esteja sujeito (por exemplo, para o cumprimento de obrigações legais de conservação decorrentes de regulamentos na área da saúde) ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Direito à Limitação do Tratamento

Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, solicitando a suspensão do tratamento ou a limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Direito à Portabilidade

Direito de receber os dados que forneceu ao Centro CEREBRO em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, se o tratamento dos seus dados tiver por base o seu consentimento ou a execução de um contrato.

Direito à Oposição

Direto de se opor a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins do envio de comunicações de marketing ou para o tratamento realizado para realizar publicidade direcionada online, com base nos interesses legítimos do Centro CEREBRO.

Direito de retirar o seu consentimento para o tratamento de dados

O Utilizador tem o direito a retirar o seu consentimento de tratamento de dados quando o referido for baseado no seu consentimento. A retirada do consentimento não compromete a legalidade do tratamento baseado no consentimento previamente dado.

 

Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo

Caso o Utilizador considere que o tratamento dos seus dados pessoais realizado por nós viola a legislação de proteção de dados aplicável, poderá apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei.

 

 

O acima disposto aplica-se, com as necessárias adaptações, ao exercício de direitos, por parte do titular das responsabilidades parentais ou tutor, em nome e por conta de titulares dos dados que sejam menores de 16 anos ou incapazes.

 

 

  1. UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

    1. Tratamento dos dados pessoais

 

Apenas os profissionais sujeitos a sigilo profissional terão acesso aos seus dados. Nos casos em que assim não seja, quando os seus dados de saúde e outras categorias especiais de dados sejam acedidos por colaboradores que não estejam vinculados ao dever de sigilo profissional, garantimos que esses colaboradores estão vinculados por cláusulas de confidencialidade.

 

    1. Finalidade do tratamento dos dados pessoais

 

O Centro CEREBRO recolhe e utiliza os dados pessoais do Utilizador com os principais objetivos:

 

  • Prestar os serviços solicitados;

  • Comunicar novidades, produtos, informações, campanhas promocionais;

  • Cumprimento de exigências e procedimentos legais;

  • Gestão de contactos.

 

Em cada um dos casos, o tratamento dos dados pessoais é suportado por uma base legal para o efeito que estará enquadrada numa das seguintes situações, conforme aplicável:

 

  • O titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas;

  • O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;

  • O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;

  • O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;

  • O tratamento for necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento;

  • O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se o titular for uma criança (não se aplica ao tratamento de dados efetuado por autoridades públicas na prossecução das suas atribuições por via eletrónica).

 

 

  1. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

 

O Centro CEREBRO não vende nem partilha as suas informações pessoais a terceiros para fins que não os indicados nesta Política de Privacidade.

O Centro CEREBRO pode partilhar os seus dados nas seguintes situações:

 

  • O Centro CEREBRO poderá transmitir e receber os seus dados a/de entidades subcontratadas, nomeadamente prestadores de serviços de tecnologias de informação e prestadores de serviços clínicos, para os efeitos acima mencionados, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas. A proteção dos seus dados pessoais será sempre salvaguardada em qualquer contrato celebrado com entidades subcontratadas.

  • O Centro CEREBRO poderá, também, comunicar os seus dados a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial; ou ainda quando a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores, sem prejuízo de qualquer outra finalidade legítima prevista na legislação relevante.

 

 

  1. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

 

Os dados pessoais dos Utilizadores recolhidos serão processados e armazenados apenas pelo tempo estritamente necessário para atingir o objetivo do armazenamento, ou por imposição legal, para cumprir com as nossas obrigações legais.

De notar que, existem requisitos legais que nos obrigam a conservar os dados por determinado período de tempo (como os efeitos fiscais e o arquivo da documentação clínica).

Deste modo, sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

 

 

  1. MEDIDAS DE SEGURANÇA

 

O Centro CEREBRO desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, implementa regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados na Internet, em rede aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, sendo da responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. O Centro CEREBRO sugere, assim, aos seus Utilizadores, que mantenham sempre o seu browser (navegador), sistema operativo e software antivírus atualizados.

 

 

  1. POLÍTICA DE COOKIES

 

No momento de acesso ao Site poderão ser instalados, no computador ou dispositivo móvel do Utilizador, pequenos ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conexão. Caso pretenda, poderá desativar esta configuração no seu browser, com prejuízo de limitar o acesso a determinadas áreas do site ou de receber informação personalizada.

Para poder proporcionar aos seus Utilizadores uma melhor experiência de navegação e atualizar o Site com funções relevantes, o Centro CEREBRO utiliza cookies e outras tecnologias de rastreio semelhantes, para o distinguir de outros Utilizadores aquando do uso do Site.

 

    1. O que são cookies?

 

Os cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no dispositivo que utilizar para aceder à internet, através do seu browser. A construção do website está dependente da implementação de um conjunto de funcionalidades destinadas a otimizar uma melhor experiência de navegação por parte dos Utilizadores. É neste sentido que se torna expectável que, durante um determinado período de tempo, os websites mantenham as ações e preferências dos Utilizadores, nomeadamente, o idioma em que pretende navegar no site ou outras definições relevantes relacionadas com a interface do website, sendo os cookies os responsáveis pela implementação destas funcionalidades.

 

    1. Para que servem os cookies?

 

É através da utilização de cookies que o seu browser é identificado junto do servidor, sendo possível armazenar informação no seu dispositivo para utilização futura. O Centro CEREBRO utiliza esta tecnologia para, entre outras funções, ajudar a determinar a utilidade, interesse e número de hits (cliques) e visitantes únicos do Site. Desta forma, é-nos possível fornecer-lhe a melhor experiência de navegação através da produção de conteúdos úteis e de forma mais intuitiva para o Utilizador, dispensando que tenha de inserir, repetidamente, a mesma informação.

Na maioria dos browsers modernos a predefinição é a aceitação de todos os cookies. No entanto, é possível, configurar o browser para recusar todos os cookies ou, em alternativa, para alertar o Utilizador quando um cookie for enviado.

Se navegar no nosso Site e aceitar os cookies, o seu browser será reconhecido pelo nosso servidor da próxima vez que nos visitar. Desta forma, quando percorrer as páginas do nosso Site ou quando voltar a visitar-nos, não terá, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências ou a inserir dados que já tinha fornecido anteriormente, podendo sempre alterar a configuração fornecida.

 

    1. Que tipo de cookies existem?

 

Existem diversos tipos de cookies.

Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser:

 

  • Cookies de sessão – são cookies de carácter provisório, sendo eliminados do arquivo de cookies aquando do encerramento do browser ou aplicação utilizada para aceder ao website. Através deste tipo de cookies, é possível analisar padrões de tráfego na Internet, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

 

  • Cookies permanentes – divergem dos cookies de sessão pois não são eliminados no encerramento do browser ou aplicação, permanecendo guardados nos dispositivos do Utilizador. São utilizados sempre que é feita uma nova visita ao Site, permitindo-nos, entre outras funções, personalizar a experiência de navegação, de acordo com os interesses do Utilizador, e prestar um serviço mais personalizado.

 

Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, os cookies podem ser:

 

  • Cookies próprios – são cookies que ficam guardados no seu browser e que são enviados a partir do servidor onde o website do Centro CEREBRO está alojado. Tem como principal objetivo prestar o serviço solicitado pelo Utilizador.

  • Cookies de terceiros – são cookies enviados para o dispositivo do Utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido por uma entidade terceira sob os quais o Centro CEREBERO não tem controlo. Nestes casos, é esta entidade terceira que trata os dados recolhidos através destes cookies.

 

    1. Que cookies utilizamos e para que fins?

 

COOKIES PRÓPRIOS

Os cookies de seguida identificados são necessários para prestar o serviço que o Utilizador solicita e para medir a audiência do Site.

 

NOME COOKIE

FINALIDADE

__cfduid

Valida a segurança do IP através do qual o utilizador está a aceder ao website de modo a garantir uma navegação segura.

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Cookie de Sessão.

CookiesInfo

Permite que a pop-up informativa sobre as cookies deixe de ser visualizada após a aceitação dos termos e condições.

NewsletterPromo

Restringe a visualização de apenas uma vez da pop-up de subscrição de newsletter.

 

 

O Centro CEREBRO utiliza ainda outros cookies, mediante o seu consentimento recolhido quando acede ao website. Tais cookies são:

 

NOME COOKIE

FINALIDADE

Google Analytics

Aplicação do Google que permite armazenar dados da navegação, por parte dos utilizadores, ao website do Centro CEREBRO.

Mailchimp

Permite comunicar de forma personalizada, através de SMS e Email Marketing, de acordo com a utilização do website por parte do utilizador.

Facebook

Permite comunicar de forma personalizada, no Facebook, de acordo com a navegação no website por parte do utilizador.

Google Adwords

Aplicação da Google que permite armazenar informação sobre o conteúdo que os utilizadores consultaram no Site do Centro CEREBRO de forma a disponibilizar publicidade personalizada no motor de busca da Google e outros websites.

 

 

    1. Como alterar as definições de cookies?

 

O Utilizador pode, a todo o tempo, alterar as definições do seu browser, de forma a desativar ou ativar a aceitação de cookies.

Neste sentido, os browsers atuais oferecem ao Utilizador ferramentas que lhe permitem fazer uma gestão flexível dos cookies, aceitando, recusando ou apagando cookies, através da seleção das definições apropriadas.

O Centro CEREBRO encoraja o Utilizador a manter o seu browser sempre atualizado, não só para poder ter um melhor controlo sobre estas definições como também para manter o seu equipamento protegido de ameaças de segurança.

Adicionalmente, alertamos para o facto de que se o Utilizador optar por não aceitar os cookies do Site poderá ver a sua experiência no Site afetada parcialmente, não sendo possível a utilização de algumas funcionalidades. Neste contexto, o nível de personalização e qualidade da sua experiência de navegação também poderá ser diminuído.

Caso aceda ao Site através de um dispositivo cuja configuração esteja a cargo do seu empregador ou de uma entidade com a qual colabora e encontre dificuldades, poderá ser necessário pedir ao administrador do sistema que altere as definições de segurança corporativa do seu dispositivo.

Embora o método mais atual seja a navegação anónima, o Utilizador pode configurar os dispositivos e browsers que utiliza para rejeitarem todos ou alguns dos cookies. Apresentamos-lhe, de seguida, informação sobre o tema:

Informações sobre “Navegação como Incógnito” e gestão de Cookies no browser Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt

Informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies no browser Firefox: https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/ativar-desativar-cookies-websites-utilizam-monitorizar-preferencias

Informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies a partir do Safari: https://support.apple.com/pt-pt/guide/safari/sfri11471/mac

Informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies a partir do browser Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-pt/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Pode também obter mais informações sobre como controlar os cookies aqui: https://www.aboutcookies.org/how-to-control-cookies/

Para informações sobre como eliminar cookies em outros browsers: https://www.aboutcookies.org/how-to-delete-cookies/

 

 

  1. PÁGINAS DE TERCEIROS

 

O Site contém hiperligações (links) para websites operados por terceiros, que atuarão como responsáveis pelo tratamento dos seus dados, de forma autónoma. O Utilizador deve ter em consideração que estes estão sujeitos a Políticas de Privacidade próprias, independentes e fora do controlo do Centro CEREBRO, pelo que o Centro CEREBRO não se responsabiliza pela recolha de informações suas ou pelas condições de segurança nestes websites operados por terceiros.

Pode ficar a saber mais sobre a recolha de informação de cookies de terceiros aqui:

Google Analytics – http://tools.google.com/dlpage/gaoptout

Google Maps – https://www.google.com/intl/pt_pt/policies/privacy/

Google Ads – https://policies.google.com/technologies/ads?hl=pt-PT

Facebook – https://www.facebook.com/policy.php

LinkedIn – https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy?_l=pt_BR

Instagram – https://www.facebook.com/help/instagram/155833707900388/

Youtube – https://support.google.com/youtube/answer/7671399?p=privacy_guidelines

 

 

  1. ESCLARECIMENTOS

 

Se pretender obter esclarecimentos do Centro CEREBRO relativamente à maneira como são tratados ou seus dados pessoais, ou exercer os direitos que lhe assistem nos termos do regime de proteção de dados, nomeadamente, os que são referidos nesta Política de Privacidade e de Cookies, pode fazê-lo através dos meios de contacto, nomeadamente:

Telefone: (+351) 253 137 687, nos dias úteis, de segunda a sexta entre as 10h-13h e 14h-19h e sábados entre as 10h-13h.

Email: info@cerebro.org.pt

Endereço: Rua Nova de Santa Cruz, nº 317, 4710-409 Braga, Portugal

 

 

  1. RECLAMAÇÕES

 

Caso considere que o modo como o Centro CEREBRO trata os seus dados não se encontra em conformidade com a legislação de proteção de dados em vigor, informamos que, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem a possibilidade de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo neste âmbito.

 

 

  1. GARANTIAS E ADVERTÊNCIAS

 

O titular dos dados garante que os dados pessoais que nos são comunicados são certos e exatos e compromete-se a notificar-nos acerca de qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos seus dados.

 

 

  1. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

 

O Centro CEREBRO poderá implementar alterações ou atualizações à presente Política de Privacidade e de Cookies a qualquer momento. Qualquer alteração por nós implementada será sempre devidamente publicitada através do próprio Site. No caso de estas alterações ou atualizações implicarem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, o Centro CEREBRO notificá-lo-á de tais alterações, através dos dados de contacto que lhe tenha disponibilizado.

 

 

Data da última atualização: 12 de outubro de 2019